No caso de separação de união de facto, o poder paternal é exercido de forma geral, a mãe ou, se for o caso, o pai que precise exercer a posse destes. A guarda (em latim: patria potestas)?
O sistema foi elaborado pelo Direito romano, estabelecendo o poder exclusivo do pai (pater familiae) a respeito os filhos, integrando-se com o poder que o pater familiae também exercia sobre sua esposa e seus escravos. Alguns países europeus adotaram o sistema de guarda pra regular as relações entre pais e mães, por um lado, e filhos e filhas para o outro. No Brasil, a guarda romana foi imposta pelo Império Português em suas colônias, de onde passou para os sistemas jurídicos dos países que se independitzar a partir do século XIX.
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sistemas assim como se foram reformando para responder ao acrescento dos casos de divórcio e determinar os fundamentos que regem a guarda da guria, no momento em que os pais não vivem juntos. A entidade da guarda se origina o correto romano; o mesmo nome enuncia a sua origem e o teu feitio que vem variando no decorrer do tempo e do qual subsiste exclusivamente o nome.
Consistia numa efetiva autoridade ou poder sobre isso os filhos e seus descendentes, exercido só pelo ascendente homem de mais idade. Se equipará-la à autoridade marital, que se tinha com ligação à mulher e era equivalente, em menor grau, a autoridade sobre os escravos. Estas características foram suavizándose a partir do tempo, de forma especial com o advento do cristianismo. São sujeitos ativos da guarda, os ascendentes: pai e mãe e, pela ausência de ambos, os avós, na ordem que indicar a lei ou o juiz de família, tendo em conta a convivência do menor.
São sujeitos passivos os descendentes pequenos de dezoito anos não emancipados. No caso de filhos extramatrimoniais, a autoridade corresponde ao que reconheça o filho em primeiro lugar, se os 2 pais reconhecem simultaneamente, como o estabeleçam, de comum acordo.
Se suscita controvérsia, o juiz de família resolvido o mais conveniente pro pequeno. Em caso de adopção, o adoptante poderá exercer o poder paternal. Deste jeito, se, como por exemplo, o filho pretende sair do povo, você vai ter que de autorização de ambos os pais pra fazê-lo. São sujeitos passivos da autoridade parental: os filhos não emancipados. Ademais, realiza-se sobre o assunto os direitos eventuais do filho que está pra nascer. Para recuperar esse certo, explica a especialista, precisa requisitar a restituição diante o Tribunal de Família.
